Políticos sob risco de cassação apostam nas brechas das sessões secretas

, mensaleiros e parlamentares usam do artifício previsto nos regimentos da Câmara e do Senado

Câmara aprova projeto que impede ministro do STF de suspender lei por decisão individual

Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para o Senado se não houver recurso para votação pelo

Ministra nega liminar a senador Demóstenes Torres e mantém sessão do Conselho de Ética

A decisão determina também que o presidente do Conselho de Ética do Senado seja notificado para

Ministro Dias Toffoli concede em parte liminar a senador

disciplinar aberto contra o parlamentar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

reforma do Judiciário, ontem (16) pelo Senado Federal. Por meio da aprovação de um destaque consensual

Controle abstrato de constitucionalidade via ação direta genérica quanto aos requisitos fixados no artigo 62 da Constituição Federal

José Tiago Chesine Góis, Delegado de Polícia em São Paulo. E-mail: [email protected].

Impeachment: rejeitado recurso contra indeferimento de juntada de delação de Sérgio Machado

do Senado, foi examinado pelo presidente do STF e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski.

Câmara dos Deputados analisa PEC que pede fim do foro privilegiado para crime comum

República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado.

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

O custo deputado

), essa cifra alcança a expressiva marca anual de R$ 632,17 milhões. Procurado pela reportagem, o Senado não informou quanto custa um senador

Haddad vê falha no modelo do Enem e sugere que nota seja válida por 2 anos

Em audiência a comissão do Senado, ministro da Educação reconhece que magnitude do exame o torna

Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal

/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.

'Homeschooling': Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar

. Proposta altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação e segue para o Senado.

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

esta semana pelo Senado Federal, (PEC já aprovada na Câmara) deve impactar principalmente o

A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

perante o Senado Federal, passou a prever uma disposição peculiar, no § 3º do seu art. 4º, que não

Tributário e processual civil. Mandado de segurança. Serviços de plano de saúde.

Incidência do ISS.

Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário

ADPF 402. A maioria, no entanto, não referendou a parte da liminar que determina o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado.

Mandado de segurança. Crédito tributário. Locação de bens imóveis. Ausência de interesse de agir.

" O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final

Finalmente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na sessão do dia 20 de março de 2013

Ministro Marco Aurélio chama de 'grotesca' recusa de Renan de cumprir ordem judicial

Ministro foi o autor de ordem para que Renan Calheiros fosse afastado da presidência do Senado